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TENDÊNCIAS

Pedro Braga Arcuri

Pesquisador da Embrapa Gado de Leite

"Pela importância crescente da preservação do ambiente e pela crescente organização da cadeia produtiva do leite, o futuro para o pagamento de serviços ambientais está se aproximando"

As boas coisas que a natureza faz

Pagar por serviços ambientais é uma forma de incentivar produtores rurais a manejarem suas propriedades para oferecer à sociedade algum tipo de serviço ecológico. Dito dessa forma, não me parece tão fácil de entender.

Serviços ambientais são “as boas coisas que a natureza faz”. Desde 2005 são 24 serviços ambientais específicos, com indicações sobre como quantificá-los, discriminados num relatório elaborado por muitos cientistas, por encomenda da Organização das Nações Unidas.

Fornecedores de serviços ambientais podem ser produtores de leite manejando suas propriedades, pensando no futuro. Os serviços ambientais podem parecer óbvios: manter a quantidade e a qualidade da água que brota de uma mina ou nascente, evitar a erosão de qualquer tipo, manter as áreas e condições para a reprodução da passarinhada e outros bichos que abundavam no tempo dos nossos avós.

O serviço ambiental que está “na moda”, atualmente, é o sequestro de carbono. Sequestrar carbono é ter pasto com muito capim, é fazer composto com o esterco de curral e plantar árvores. Se for na beira do rio ou do ribeirão, somando serviços que acabo de descrever, melhor ainda. Na outra ponta, os consumidores dos serviços ambientais são todos os cidadãos, especialmente a grande maioria dos brasileiros, os moradores de cidades que vão se beneficiar de belas paisagens, com fauna e flora nativas, ar mais puro e menos carbono no ar (porque terá sido sequestrado e transformado em árvores e pastagens bem manejadas).

Como disse, isso tudo parece ser óbvio. Mas uma propriedade ser paga por isso é novidade. Para funcionar, precisamos ter tudo bem definido em leis e normas. Uma questão fundamental é: como contar os serviços? Um ótimo começo é Cadastro Ambiental Rural, que vai ajudar cada vez mais os proprietários rurais. Número de árvores plantadas? Número de nascentes na propriedade? Tudo tem de ser contabilizado.

Por isso, vamos ouvir falar, cada vez mais frequentemente, de métodos ou ferramentas para avaliar os serviços ambientais. Um deles, a análise do ciclo de vida dos produtos; outro, uma calculadora para estimar a “pegada de carbono” de um tipo de alimento; outro, observações da quantidade e das espécies de animais selvagens presentes. Na Holanda, os produtores rurais podem receber pelo número de cegonhas (aquelas que a lenda diz que entregam bebês!) que fazem ninhos na propriedade.

O pagamento pode ser na forma de isenção de impostos, oferta de assistência técnica e, claro, dinheiro. Em 2014, cientistas estimaram que o valor dos serviços ambientais do planeta atingia a impressionante soma de US$ 125 trilhões a US$ 145 trilhões por ano. Se o Brasil criar suas normas e for ao encontro da comunidade internacional a esse respeito, os produtores, no futuro, poderão receber por serviços prestados pelas suas reservas legais, áreas de preservação permanente, etc. Afinal, a Embrapa mostrou que preservamos mais de 60% dessas áreas do País.

A exemplo de uma crescente lista de países, o Brasil começa a criar e operar instrumentos legais que viabilizam sistemas de pagamentos por serviços ambientais. É fundamental uma perspectiva mais ampla, levando em conta as condições tropicais de produção, e as múltiplas funções das fazendas leiteiras nos biomas brasileiros.

Pela importância crescente da preservação do ambiente e pela crescente organização da cadeia produtiva do leite, o futuro para o pagamento de serviços ambientais está se aproximando. As organizações dos produtores, as indústrias interessadas em agregar valor aos seus produtos e também a sociedade, que se beneficia dos serviços ambientais, devem insistir na regulamentação de tais serviços.

Agradeço a todos os que acompanharam esta coluna em 2021 e desejo a todos felicidades e sucesso nos seus empreendimentos, tudo com muita saúde e paz em 2022.

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